--- title: "Afastamento do Trabalho por Ansiedade ou Depressão: Como Funciona o Atestado" url: https://clinimais.com/blog/afastamento-trabalho-ansiedade-depressao-atestado categoria: Saúde Mental autor: Dr. Richard Ramos (CRM/SP 224667 | RQE 149697) publicado_em: 2026-09-02 --- # Afastamento do Trabalho por Ansiedade ou Depressão: Como Funciona o Atestado > **Resposta rápida:** O afastamento por saúde mental começa com um atestado médico que indique o diagnóstico, o CID e o tempo de repouso. Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa; a partir do 16º dia consecutivo, a responsabilidade passa ao INSS, e é preciso agendar perícia pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O que decide a concessão não é o diagnóstico em si, e sim a comprovação de incapacidade para o trabalho. Você acorda e a ideia de abrir o computador provoca uma reação física: aperto no peito, náusea, vontade de sumir. Não é preguiça nem falta de vontade, e já não passa com o fim de semana. Em algum momento vem a pergunta prática — dá para se afastar? E como isso funciona, exatamente? ## O que os números dizem sobre o tamanho disso Em 2024, o Brasil registrou **472 mil afastamentos** por transtornos mentais, alta de **68%** em relação ao ano anterior e o maior número da série histórica dos últimos dez anos. Não é um fenômeno de nicho. Pesquisa da Covitel de 2023 apontou que **26,8%** dos brasileiros já receberam diagnóstico médico de ansiedade e **12,7%** de depressão. Se você chegou até aqui procurando entender o processo, está longe de ser exceção. ## Quando o afastamento é indicado O afastamento por saúde mental existe quando a pessoa está **incapaz de exercer suas funções** naquele momento — não quando o diagnóstico existe. É uma distinção que confunde muita gente, e é justamente onde os pedidos costumam ser negados. Ter depressão não gera automaticamente direito a afastamento; estar impossibilitado de trabalhar por causa dela, sim. O que o médico avalia é a compatibilidade entre os sintomas, o tratamento em curso e o que a sua função exige. Sinais que costumam pesar nessa avaliação: - Incapacidade de manter concentração ou tomar decisões básicas da rotina de trabalho - Crises recorrentes que impedem a permanência no ambiente profissional - Sintomas físicos incapacitantes associados ao quadro - Risco à própria segurança ou à de terceiros na atividade exercida - Necessidade de ajuste de medicação que exige período de estabilização ## Os primeiros 15 dias — e o que muda a partir do 16º Esta é a regra central, e vale a pena guardar: - **Do 1º ao 15º dia:** o pagamento é responsabilidade da **empresa**. O atestado é entregue ao RH e resolve - **A partir do 16º dia consecutivo:** a responsabilidade passa ao **INSS**, e o caso vira licença por incapacidade temporária Quando o afastamento ultrapassa os 15 dias, é preciso **agendar a perícia** — pelo aplicativo ou site **Meu INSS**, ou pelo telefone **135**. Não é automático: o agendamento é iniciativa sua, e perder esse prazo é um dos motivos mais comuns de interrupção de renda. ![Documento médico com assinatura para comprovação de afastamento](/laudo-psiquiatrico-assinatura-medica.jpg) ## O que o atestado precisa conter Um atestado incompleto é recusado, e refazer custa tempo que quem está adoecido não tem. O documento deve trazer: - **Identificação do paciente** e do médico, com nome e CRM - **Tempo estimado de repouso**, em dias - **Data de emissão** e assinatura válida - **CID**, quando autorizado pelo paciente Para o pedido ao INSS, o atestado sozinho raramente basta. O que sustenta a análise é um **relatório médico** mais completo, descrevendo histórico da doença, tratamentos já realizados, medicações em uso e a justificativa clínica da incapacidade. Documentação consistente é o que separa um pedido deferido de um indeferido. ## Sobre o CID: você é obrigado a informar? Não à empresa. O diagnóstico é informação sigilosa, e a legislação protege o paciente de ter que revelá-lo ao empregador para justificar a ausência. A empresa não pode condicionar a aceitação do atestado à presença do CID. Com o INSS a lógica muda. Ali, o objetivo da avaliação é justamente medir a incapacidade, e a perícia depende dos dados clínicos para isso. Omitir informação nesse contexto não protege você — prejudica a análise do seu próprio benefício. ## Como se preparar para a perícia A perícia avalia incapacidade, não sofrimento. Isso parece frio, mas entender a régua ajuda a não ser mal avaliado: - **Leve tudo por escrito**: relatório do psiquiatra, receitas, caixas de medicação, exames e comprovantes de sessões de terapia - **Organize a linha do tempo**: quando começou, o que já foi tentado, o que melhorou e o que não melhorou - **Seja concreto sobre a função**: descreva o que o seu trabalho exige e o que você não consegue fazer hoje - **Não minimize nem exagere**: relatos inconsistentes com a documentação enfraquecem o pedido ## O que mudou em 2026: a NR-1 Uma mudança regulatória alterou o cenário para as empresas. A **Norma Regulamentadora NR-1** passou a exigir que empregadores identifiquem, avaliem e gerenciem os **riscos psicossociais** no ambiente de trabalho — sobrecarga, assédio, jornada, pressão por metas. Na prática, saúde mental deixou de ser assunto de campanha e virou obrigação de gestão de risco, no mesmo nível de um risco físico ou químico. Para quem contrata, isso significa que programas de cuidado deixaram de ser diferencial e viraram parte da conformidade — algo que os [planos corporativos da Clini+](/empresas) ajudam a estruturar. ![Sessão de acompanhamento psicológico em ambiente acolhedor](/burnout-terapia.jpg) ## Como a Clini+ ajuda nesse caminho O gargalo mais comum não é o direito ao afastamento: é conseguir o atendimento. Fila para psiquiatra de meses transforma um quadro tratável em um quadro incapacitante. Numa teleconsulta com [psiquiatra online](/psiquiatria) da Clini+, o profissional avalia o quadro, define conduta e, quando o caso justifica, emite o **atestado com assinatura digital ICP-Brasil** e validade nacional. A telemedicina é regulamentada pela **Resolução CFM nº 2.314/2022**, que equipara a consulta online à presencial para todos os efeitos — inclusive a emissão de atestados e relatórios. Para o acompanhamento que vem depois, que é o que efetivamente devolve capacidade de trabalho, o retorno com o mesmo profissional preserva o histórico — e é esse histórico que sustenta o relatório, se houver perícia. Se você ainda está tentando entender se o que sente é estresse ou algo além disso, vale ler antes sobre [ansiedade no trabalho](/blog/ansiedade-no-trabalho-sintomas-tratamento) e sobre o [burnout silencioso](/blog/burnout-silencioso-sintomas). ## Conclusão Afastar-se do trabalho por saúde mental não é fraqueza nem manobra: é um mecanismo previsto justamente porque adoecer psiquicamente incapacita como qualquer outra doença. O que costuma dar errado não é o mérito do pedido, é o processo — atestado incompleto, perícia não agendada a tempo, documentação frágil. O primeiro passo é o mais concreto: uma avaliação médica de verdade, que produza um documento consistente. Na Clini+, você consegue essa consulta em minutos, sem entrar em fila. Outros textos sobre o tema estão em [Saúde Mental no blog da Clini+](/blog/categoria/saude-mental). --- *Artigo elaborado com base na Resolução CFM nº 2.314/2022, nas regras de concessão de benefício por incapacidade temporária do INSS e na Norma Regulamentadora NR-1. As informações têm caráter educativo e não substituem a avaliação médica ou jurídica individualizada.*