Atestado de burnout: como conseguir, quem emite e o que precisa constar

Você está exausto, dorme mal, chega ao trabalho já sem energia e sente que não rende mais. Alguém fala em burnout, e a dúvida seguinte é prática: como conseguir o atestado de burnout e o que fazer para que ele sirva de fato, na empresa e no INSS.

Em resumo:

• Quem emite o atestado é o médico, e o especialista mais indicado é o psiquiatra
• O documento traz o CID (Z73.0 ou QD85) apenas com a sua autorização
• Até 15 dias, o afastamento é pago pela empresa; a partir do 16º dia, entra o INSS
• O burnout está na lista de doenças relacionadas ao trabalho desde 2023
• A avaliação pode ser feita por teleconsulta, com documento de validade legal
• Nenhum médico garante o atestado antes de avaliar você

Como conseguir atestado de burnout

O caminho começa com uma consulta médica, e não com o pedido do documento. O atestado é a conclusão de uma avaliação: o médico precisa entender o que você sente, há quanto tempo e quanto isso atrapalha o trabalho.

Na consulta, o psiquiatra costuma:

• Ouvir a história do esgotamento: carga de trabalho, jornada, pressão, conflitos, mudanças recentes
• Investigar sintomas: cansaço que não passa com descanso, distanciamento do trabalho, irritabilidade, insônia, queda de desempenho
• Descartar outras causas, como depressão, ansiedade generalizada, hipotireoidismo, anemia ou uso de substâncias
• Avaliar risco, como ideias de morte, que mudam a urgência do cuidado

Se a avaliação mostrar que você não tem condições de trabalhar naquele momento, o médico emite o atestado com o tempo de afastamento que considera necessário. Se não mostrar, ele não emite, e explica o porquê. Se você ainda está tentando entender se o que sente é burnout, leia antes burnout silencioso: quando o cansaço vira doença.

Quem pode emitir o atestado de burnout

Qualquer médico com CRM ativo pode emitir atestado. Mas o burnout é um diagnóstico de saúde mental, e o especialista que faz essa avaliação é o psiquiatra.

Isso pesa na prática. Um documento do especialista, com a descrição do quadro e das limitações, tende a ser mais bem aceito pelo médico do trabalho da empresa e pelo perito do INSS do que um atestado curto, sem fundamentação.

O psicólogo tem papel importante no tratamento e pode emitir relatórios e declarações. O atestado que abona faltas e afasta do trabalho, porém, é um documento médico.

O que o atestado e o laudo de burnout precisam constar

Atestado e laudo não são a mesma coisa. O atestado declara a necessidade de afastamento por um período. O laudo é mais detalhado e descreve diagnóstico, evolução e limitações. Explicamos a diferença em laudo psiquiátrico: para que serve e como conseguir.

Um atestado de burnout bem feito traz:

• Identificação do paciente e do médico, com CRM e assinatura
• Data da consulta e período de afastamento (data de início e número de dias)
• CID, somente com a sua autorização expressa
• Para afastamentos longos, o laudo acrescenta história clínica, tratamento em curso e o que o quadro impede você de fazer

O CID do burnout: Z73.0 ou QD85

Na CID-10, ainda usada na maior parte dos documentos no Brasil, o burnout aparece como Z73.0 (esgotamento). Na CID-11 da Organização Mundial da Saúde, em vigor internacionalmente desde 2022, o código é QD85, descrito como um fenômeno ocupacional, resultado de estresse crônico no trabalho que não foi bem gerenciado.

A transição para a CID-11 no Brasil está em andamento, e o médico escolhe o código adequado ao documento. Muitas pessoas com burnout também preenchem critérios de depressão ou ansiedade; nesses casos, o CID registrado costuma ser o do diagnóstico principal.

Afastamento por burnout: empresa, INSS e doença ocupacional

O afastamento segue a mesma regra de qualquer outra doença:

• Até 15 dias: a empresa paga o salário. Entregue o atestado ao RH no prazo que o seu contrato ou convenção define
• A partir do 16º dia consecutivo: o pagamento passa ao INSS, como benefício por incapacidade temporária. É preciso agendar a perícia pelo Meu INSS ou pelo telefone 135

O passo a passo da perícia está em afastamento do trabalho por ansiedade ou depressão. Lá explicamos o que levar e como se preparar.

Burnout como doença ocupacional

Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho (Portaria GM/MS nº 1.999/2023) e incluiu a síndrome de burnout. Isso facilita reconhecer a relação entre o adoecimento e o trabalho.

Quando o INSS reconhece essa relação, o benefício pode ser concedido na modalidade acidentária. Nesse caso, a lei prevê estabilidade de 12 meses após o retorno e manutenção dos depósitos de FGTS durante o afastamento. Para isso, costuma ser necessária a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que a empresa deve emitir e que também pode ser registrada pelo próprio trabalhador, pelo sindicato ou pelo médico.

Quem decide a concessão e a modalidade é sempre o perito do INSS. O papel do psiquiatra é documentar com precisão o quadro e, quando houver base clínica, a relação com o trabalho.

Atestado de burnout por teleconsulta tem validade?

Tem. A Resolução CFM nº 2.314/2022 regulamenta a telemedicina no Brasil e permite a emissão de atestados e laudos à distância. O documento sai com assinatura digital ICP-Brasil, que identifica o médico e o CRM e pode ser verificada eletronicamente. Detalhamos o tema em atestado e receita de teleconsulta têm validade?.

Para o burnout, a consulta por vídeo funciona bem: a avaliação é baseada em conversa, história e exame do estado mental. E você não precisa se deslocar justamente quando está sem energia para isso.

Como funciona a consulta para atestado de burnout na Clini+

Na Clini+, a consulta com psiquiatra é 100% online, por vídeo, com atendimento em todo o Brasil. Pelo chat da consulta você pode enviar relatórios anteriores, exames e documentos da empresa.

• Valor: R$ 189,90 no PIX (R$ 199,90 no cartão)
• Documentos: atestado, laudo e relatório, quando indicados pelo médico, saem com assinatura ICP-Brasil e ficam disponíveis na sua conta
• Continuidade: você pode seguir com o mesmo psiquiatra, o que deixa os documentos de afastamentos longos mais consistentes
• Pagamento: Pix ou cartão, com nota fiscal

A emissão do atestado ou do laudo é decisão do médico após a avaliação. Não há como garanti-la antes da consulta. O que a Clini+ garante é uma avaliação séria, que é exatamente o que dá força ao documento.

Para começar, conheça a consulta de psiquiatria online, crie sua conta em clinimais.com ou fale com a equipe da Clini+ pelo WhatsApp, com atendimento humanizado.

Conclusão

O atestado de burnout não é um formulário: é a conclusão de uma avaliação psiquiátrica. Com um documento bem fundamentado, o afastamento pela empresa e o pedido ao INSS ficam mais simples, e o reconhecimento como doença ocupacional ganha base. Mais importante que o papel, porém, é começar o tratamento. Para outros temas, visite a categoria Saúde Mental do blog.

Artigo elaborado com base na Resolução CFM nº 2.314/2022, nas normas do CFM sobre documentos médicos (Resoluções nº 1.658/2002 e nº 1.851/2008), na Portaria GM/MS nº 1.999/2023, na Lei nº 8.213/1991 e na CID-11 da Organização Mundial da Saúde. As informações têm caráter educativo e não substituem a avaliação médica individualizada.